Claro é condenada a indenizar mulher trans em R$ 10 mil por desrespeitar nome social
Redação
•
09/10/2024 10:22
Redação
Artigos de Redação (29400)
Penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru são anuladas pela Justiça de SP
Redação
•
09/10/2024 09:50
MP Eleitoral defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral
Redação
•
09/10/2024 09:38
Plano de saúde é condenado a custear troca de prótese e pagar danos morais
Redação
•
09/10/2024 09:28
Mantida decisão que invalida licença de construção em área de preservação
Redação
•
09/10/2024 08:34
STF anula provas e encerra ação penal baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Redação
•
09/10/2024 08:31
STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia
Redação
•
09/10/2024 08:00
STJ confirma tributos sobre descontos do Programa de Regularização Tributária
Redação
•
09/10/2024 07:40
OAB-SP amplia rede de apoio para advocacia com programas de retorno da anuidade
Redação
•
08/10/2024 19:45