Plano de saúde deve cobrir cirurgias de feminilização facial e mamoplastia para transexual, afirma TJ-SP Redação • 16/10/2024 17:02
Direito ao sigilo sobre nascimento e adoção estende-se a pai e família, decide STJ Redação • 16/10/2024 16:55
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça Redação • 16/10/2024 16:33
Moraes critica a falta de regulamentação dos dados do Google: "Não existe um banco de dados maior do que o Google tem" Redação • 16/10/2024 16:17
Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado, decide TRT-3 Redação • 16/10/2024 15:01
STJ autoriza que criança seja registrada com duas mães em caso de inseminação caseira Redação • 16/10/2024 14:47
Leda Mara toma posse como a 2ª mulher na história a assumir Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM Redação • 16/10/2024 14:44
Fux manda reabrir investigação sobre suposta transfobia contra Erika Hilton Redação • 16/10/2024 14:38