Justiça condena Estado a pagar pensão a mãe socioafetiva de jovem morto por PM Redação • 05/11/2024 11:04
Lei que renomeia cargo de vigia para guarda patrimonial é inconstitucional Redação • 05/11/2024 10:13
Planos de saúde devem ressarcir o SUS por atendimento a beneficiários em decisão do TRF-4 Redação • 05/11/2024 08:41
TST garante direito à indenização para criança gerada quando pai ficou incapacitado em acidente Redação • 05/11/2024 08:04
STJ define que multa por descumprimento do ECA pode ser aplicada a aualquer pessoa jurídica ou física Redação • 05/11/2024 07:50
Município terá que indenizar professor por atraso em nomeação após concurso Redação • 05/11/2024 07:40
Com a presença de mais de 2 mil advogados, Leonardo Lamachia reafirma compromissos para reeleição na OAB-RS Redação • 04/11/2024 20:18
Consumidores prejudicados pela 123Milhas devem informar prejuízos até 26 de novembro, define Justiça de Minas Gerais Redação • 04/11/2024 19:46