Redação

STF invalida regra sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais

Redação • 08/11/2024 14:04

TJ-AL determina suspenção de cobrança de adicional de ICMS prevista em lei estadual

Redação • 08/11/2024 13:51

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Redação • 08/11/2024 13:03

TRT-2 condena empresa a indenizar ex-funcionário em R$ 60 mil por perda de oportunidade de emprego

Redação • 08/11/2024 12:41

Eleições OAB-RN: Chapa 20 lança candidatura histórica que poderá eleger primeira mulher presidente após quase 100 anos

Redação • 08/11/2024 12:37

Justiça reconhece legitimidade da Binance para responder a ações judiciais no Brasil

Redação • 08/11/2024 12:07

STJ mantém multa a empresa por permitir consumo de álcool por adolescentes em evento

Redação • 08/11/2024 11:11

"O Supremo teve uma evolução de entendimento", destaca Moraes em julgamento do STF

Redação • 08/11/2024 10:50

Câmara aprova recurso para vítimas de violência em casos de indeferimento de medida protetiva

Redação • 08/11/2024 10:18

STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus

Redação • 08/11/2024 10:17