Justiça manda indenizar coletor de lixo que contraiu leptospirose em serviço Redação • 09/11/2024 17:10
STF exige dolo para configurar improbidade administrativa e define critérios para contratação sem licitação Redação • 09/11/2024 16:12
CNJ prepara antecedente criminal nacional e site único para consultar processos de todo o país Redação • 09/11/2024 14:01
Vice-presidente do STF exalta importância do tribunal do Mercosul para resolução de controvérsias do bloco Redação • 09/11/2024 13:00
Reconhecimento da decadência não impede adequação do valor da causa, entende STJ Redação • 09/11/2024 11:24
PF indicia Marçal por uso de documento falso contra Boulos nas eleições de SP Redação • 09/11/2024 11:10
STF reafirma autonomia técnico-científica dos peritos criminais em julgamento de três processos Redação • 09/11/2024 10:47