'Teor elilista, racista e que afronta à Constituição', diz OAB Bahia ao repudiar fala discriminatória de desembargadora contra as cotas Redação • 28/11/2024 12:52
TST reconhece direito à estabilidade gestacional durante contrato de experiência Redação • 28/11/2024 11:48
STF derruba lei de Sergipe que fixava honorários de sucumbência a procuradores do Estado Redação • 28/11/2024 11:22
STJ define que não cabe fixação de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença de mandado de segurança individual Redação • 28/11/2024 11:15
Tenente-coronel preso por suspeita de plano contra Lula será ouvido pela PF Redação • 28/11/2024 10:48
"Nível dos estudantes baixou", afirma desembargadora do TJ-BA ao criticar as cotas raciais Redação • 28/11/2024 09:28
Justiça prorroga prazo para inclusão de credores da 123 Milhas até 3 de dezembro Redação • 28/11/2024 09:02