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VIOLAÇÃO DO ATO MÉDICO: Nota técnica sobre inserção do DIU por enfermeiros extrapola poder normativo do Ministério da Saúde, diz MPF

Redação • 29/11/2024 16:05

STF suspende julgamento sobre regulação das big techs

Redação • 29/11/2024 15:21

STF permite que empresas em ZPEs vendam toda a produção no mercado interno

Redação • 29/11/2024 14:35

STF avalia destravar ação sobre anistia de agentes da ditadura militar

Redação • 29/11/2024 14:26

Família que hostilizou Moraes no aeroporto de Roma envia desculpas ao STF e pede fim de processo

Redação • 29/11/2024 14:22

Bolsonaro admite discussão com militares sobre artigo 142 e apela por anistia a ministros do STF

Redação • 29/11/2024 14:20
Barroso defende Justiça Restaurativa como alternativa à judicialização e ao punitivismo

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Redação • 29/11/2024 13:45

Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação contra CPFL movida por pedreiro vítima de choque elétrico, decide TST

Redação • 29/11/2024 12:53

TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de bens penhoráveis

Redação • 29/11/2024 12:51

TST garante estabilidade gestacional a operadora dispensada durante contrato de experiência

Redação • 29/11/2024 11:54
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