''Doa a quem doer'': Ministro Og Fernandes pede rigor na apuração de suposto comércio de sentenças no STJ Redação • 03/12/2024 12:13
STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência Redação • 03/12/2024 09:41
Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em atividade própria de médico, decide TRT-4 Redação • 03/12/2024 08:06
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica, entende STJ Redação • 03/12/2024 08:00
Bolsonaro entra com novo pedido de impedimento de Moraes na investigação de golpe no STF Redação • 02/12/2024 19:49
CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e ampliar acesso à justiça Redação • 02/12/2024 19:49
Banco deve justificar taxa de juros acima da média para evitar abusividade, decide TJ-AL Redação • 02/12/2024 19:17
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares com novas regras de transparência Redação • 02/12/2024 19:07
Toffoli encerra caso de agressões contra Alexandre de Moraes e extingue punibilidade de acusados Redação • 02/12/2024 19:06
Justiça Eleitoral torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Renato Duque e mais 36 investigados Redação • 02/12/2024 18:12