Turma do STF tem maioria para autorizar Deolane a não ir à CPI das Bets no Senado Redação • 13/12/2024 14:17
Médico deve indenizar se cirurgia plástica tiver resultado ruim conforme senso comum, entende STJ Redação • 13/12/2024 12:54
MPF reafirma 'nulidade absoluta' do contrato de compra da Eldorado Brasil pela estrangeira Paper Excellence Redação • 13/12/2024 11:40
Condôminos que acusam síndica de crime sem provas devem indenizá-la, decide TJ-SP Redação • 13/12/2024 08:53
STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura Redação • 13/12/2024 08:48
OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados; Moraes decide levar o caso diretamente ao Plenário Redação • 12/12/2024 21:11
"Guardas municipais não podem investigar, mas podem fazer prisões em flagrante", diz Zanin no STF Redação • 12/12/2024 20:50
"Maurício de Nassau II": TJ-RJ altera decisão e manda destinar valores bilionários para o exterior em disputa entre Paragon e Petrobras Redação • 12/12/2024 19:33