Servidora federal aposentada obtém isenção de IRPF devido ao reconhecimento de Alzheimer, decide TRF-1 Redação • 21/01/2025 09:26
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil, decide STJ Redação • 21/01/2025 08:16
Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação em Alagoas a produzir e vender derivados de cannabis medicinal Redação • 20/01/2025 18:51
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância no programa ‘Pé-de-Meia’ Redação • 20/01/2025 18:26
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TJ-SP isenta empresa de transporte por importunação sexual ocorrida durante viagem Redação • 20/01/2025 16:44
Partido diz ao STF que prefeito de SP não cumpriu prazo sobre esclarecimentos e pede derrubada de muro na Cracolândia Redação • 20/01/2025 16:18
Governo do DF é condenado a indenizar usuária por acidente em academia pública Redação • 20/01/2025 16:09