CNJ abre processo disciplinar contra desembargador acusado de vender decisões Redação • 12/02/2025 09:56
Juízes aposentados alegam direitos iguais a magistrados ativos e acionam Justiça para receberem “auxílio-pijama” Redação • 12/02/2025 09:51
STJ decide que nova regra sobre feriado local vale para recursos já interpostos Redação • 12/02/2025 09:49
Sem melhora na saúde, curatela não pode ser substituída por tomada de decisão apoiada, decide STJ Redação • 12/02/2025 08:59
TRF-1 garante saque do FGTS para mãe custear tratamento de filha com autismo Redação • 12/02/2025 08:56
"A voz da cidadania nunca será calada", afirma procurador-geral da OAB sobre sustentação oral síncrona Redação • 11/02/2025 21:00
"A regra geral deve ser a sustentação síncrona", afirma Barroso em sessão do CNJ Redação • 11/02/2025 19:48
Nova diretoria da OAB-SE é empossada reforçando compromisso com defesa das prerrogativas e valorização da advocacia Redação • 11/02/2025 19:43