STJ encerra debate sobre definição de violência em casos de roubo
Redação
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24/02/2025 11:38
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USP expulsa aluno de Direito acusado de importunação sexual e manifestações nazistas
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24/02/2025 10:54
Erro em cesárea leva hospital e médico a indenizarem paciente em R$ 36 mil, decide TJ-SP
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24/02/2025 10:38
TJ-SP proíbe bloqueio de celular dado em garantia de empréstimo e mantém indenização por danos morais
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24/02/2025 10:32
STJ responsabiliza provedor por inércia em caso de pornografia de vingança
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24/02/2025 10:23
Rumble e Trump Media voltam a acionar Justiça dos EUA em ação contra Moraes
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24/02/2025 09:45
Fux determina que CNJ reabra análise sobre juiz que processou críticos no caso Mari Ferrer
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23/02/2025 17:58
TJ-RO mantém condenação de R$ 20 mil por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
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23/02/2025 17:56
STF adia julgamento sobre prova obtida em celular na cena do crime
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23/02/2025 17:13
TJ-SP determina realização de audiência independentemente da presença do réu
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23/02/2025 15:04