Redação

STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais LGBTQIA+

Redação • 25/02/2025 09:34

CNJ prorroga afastamento de Marcelo Bretas, ex-juiz da Lava Jato, por mais 90 dias

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Juiz absolve acusado de tráfico por falta de provas além do depoimento policial

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STJ garante desconto a estudantes de Medicina por falta de aulas práticas na pandemia

Redação • 25/02/2025 09:19

STF anula lei da Paraíba que exigia autorização imediata de testes de Covid-19 por planos de saúde

Redação • 25/02/2025 09:12

Após 10 anos, mais de 2 milhões de audiências de custódia foram realizadas em todo o país; prisão preventiva foi mantida em 59% dos casos

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TST define 21 novas teses de caráter vinculante; confira os temas

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CNJ mantém afastamento e abre PAD contra juíza de PE por abuso de poder

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Advogada criminalista é morta a tiros após ter casa invadida na Bahia

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TJ-BA aposenta juiz que fez edital só para LGBT e chamou corregedor de 'gay'

Redação • 24/02/2025 19:20