Redação

Banco vê leilão de imóvel ser suspenso por falta de notificação adequada ao devedor

Redação • 27/03/2025 16:18

Justiça de Pernambuco declara inconstitucional nova lei que isenta advogados do pagamento de custas antecipadas; OAB-PE reage e busca reverter decisão

Redação • 27/03/2025 15:28

Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar usuário por cobrança indevida

Redação • 27/03/2025 15:12

Justiça Federal suspende resolução do Cofen que permitia atuação de enfermeiros em procedimentos estéticos

Redação • 27/03/2025 14:37

TSE julga mudança de entendimento sobre inelegibilidade por rejeição de contas após prescrição

Redação • 27/03/2025 13:57

Gilmar Mendes autoriza pagamento de R$ 12 milhões a conselheiro afastado ilegalmente do TCE-PR

Redação • 27/03/2025 13:53

STJ definirá critérios para caracterizar "jurisprudência dominante" na modulação de teses

Redação • 27/03/2025 13:48

Prescrição de medicamentos por farmacêuticos é ilegal e coloca pacientes em risco, alerta CFM

Redação • 27/03/2025 12:02

STF garante vitória a entidade filantrópica e suspende bloqueio de R$ 34,8 milhões

Redação • 27/03/2025 10:43

STJ anula condenação de suspeito de tráfico que denunciou tortura policial

Redação • 27/03/2025 10:38