Redação

Anvisa determina retenção de receita médica para compra de Ozempic e similares

Redação • 16/04/2025 17:37

STJ confirma penhora integral de restituição do Imposto de Renda

Redação • 16/04/2025 17:35

Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral

Redação • 16/04/2025 16:17

OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de sucumbência de procuradores municipais

Redação • 16/04/2025 15:50

Empresa de limpeza é condenada por omitir acidentes de trabalho e falhar em normas de saúde ocupacional

Redação • 16/04/2025 15:05

Moraes contraria PGR e autoriza prisão domiciliar para pastor preso por atos golpistas de 8 de janeiro

Redação • 16/04/2025 14:00

Uso de celular por membro do tribunal do júri durante sustentação da defesa anula julgamento, decide ministro do STJ

Redação • 16/04/2025 14:00

Influenciador critica publicamente empresa que o contratou e é condenado a indenizar

Redação • 16/04/2025 13:53

‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para TRF-2 que tentou criminalizar a advocacia

Redação • 16/04/2025 12:26

Conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan é nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB

Redação • 16/04/2025 11:42