Redação

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

Redação • 08/05/2025 17:33

STJ garante direito de pessoa não binária à retificação do registro civil com gênero neutro

Redação • 08/05/2025 16:18

Juíza rejeita pedido de impenhorabilidade e aponta tentativa de “nulidade de algibeira”

Redação • 08/05/2025 15:24

STF analisa exigência de inscrição na OAB para atuação de advogados públicos

Redação • 08/05/2025 15:16

TRT-17 mantém condenação a empresa por assédio eleitoral para votar em Bolsonaro e pressões religiosas durante eleições de 2022

Redação • 08/05/2025 14:47

Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade

Redação • 08/05/2025 14:35

Ministros do STF dizem que decisão da Câmara sobre Ramagem é inócua

Redação • 08/05/2025 14:11

Justiça Federal requere documentos com sigilo prescrito a Abin; ação alega "desclassificação" das informações e toma como base a LAI

Redação • 08/05/2025 11:28

Justiça mantém prisão preventiva de ex-secretário de polícia do Rio

Redação • 08/05/2025 10:17

Governo Lula tem prazo de 48h estipulado pela Justiça Federal para prestar explicações sobre fraude do INSS

Redação • 08/05/2025 10:02