Redação

STJ reconhece ilegalidade em revistas íntimas de acusada, mas mantém provas do caso

Redação • 19/05/2025 08:44

STF definirá aplicação da aposentadoria compulsória para servidores públicos com 75 anos

Redação • 18/05/2025 14:50

MP entra com ação contra escritórios de advocacia por práticas abusivas a vítimas do desastre de Mariana

Redação • 18/05/2025 10:10

Tribunal de Justiça suspende CNH e passaportes de casal que se recusa a vacinar bebê em SC

Redação • 18/05/2025 09:04

STF suspende parcialmente ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Redação • 17/05/2025 18:05

STF garante indenização a crianças com microcefalia por Zika, ainda se a medida provisória perder validade

Redação • 17/05/2025 16:03

STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf e STF deve revisitar o tema

Redação • 17/05/2025 10:22

STF forma maioria para validar indulto natalino de Bolsonaro a condenados com penas de até cinco anos

Redação • 16/05/2025 19:49

Dino garante benefício a vítimas do Zika mesmo se MP perder validade

Redação • 16/05/2025 18:20

Magistrado critica uso de gravação com voz de IA em sustentação oral feita por advogado

Redação • 16/05/2025 17:26