Penhora de soldo em crimes contra a Fazenda é proibida para militares, define STM Redação • 20/05/2025 14:40
PGR defende punição a agente da PF que falou em prisão de ministros do STF e "matar meio mundo" Redação • 20/05/2025 14:10
Celular de Mauro Cid tinha arquivos sobre plano golpista, revela investigação da PF Redação • 20/05/2025 13:53
'Gênio de Uberlândia' nega ter encontrado fraudes em urnas em 2022, em depoimento ao STF Redação • 20/05/2025 13:26
“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para explicar gastos de Janja com viagens internacionais Redação • 20/05/2025 13:11
Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge Redação • 20/05/2025 12:48
OAB Amapá celebra acordo de cooperação internacional com Guiana Francesa e Suriname Redação • 20/05/2025 12:36
Delação de advogado é válida se contratação foi parte do esquema criminoso, entende STJ Redação • 20/05/2025 12:28
OAB apoia decisão que proíbe graduação em Direito a distância: “Comemoramos a cautela do MEC com a modalidade EAD. Seria um retrocesso”, diz Simonetti Redação • 20/05/2025 12:22
“Não vou permitir que você faça circo no meu tribunal”: Moraes repreende advogado de Anderson Torres durante depoimento Redação • 20/05/2025 11:53