STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças parentais de servidores
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26/05/2025 19:39
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STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Augusto Heleno em ação sobre tentativa de golpe
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26/05/2025 18:19
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos com IPVA e licenciamento em atraso
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26/05/2025 18:16
STJ determina transferência de mulher trans de presídio masculino para penitenciária feminina
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26/05/2025 17:21
Agência de viagens devem indenizar turistas por prejuízos causados por mudanças em voos
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26/05/2025 16:17
TJ-MG regulamenta uso do exame criminológico obrigatório para progressão de regime penal
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26/05/2025 15:21
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação
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26/05/2025 15:04
TRT-17 apresenta ao TST software de transcrição automática com uso de inteligência artificial
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26/05/2025 14:49
AGU pede ao STF medidas urgentes contra uso da máquina pública para disseminação de desinformação nas redes
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26/05/2025 14:44