Partes poderão acessar dados sobre bens de devedores em processos de execução Redação • 30/05/2025 09:10
STF decide que indicação de auditor do TCU para conselhodo Executivo é facultativa Redação • 30/05/2025 08:52
CFM atualiza regras para aperfeiçoar atendimento médico a pessoas com incongruência de gênero Redação • 30/05/2025 08:28
Ministro Edson Fachin e jurista Nabor Bulhões proferem conferências no XXIII Congresso da EBEC Redação • 29/05/2025 21:43
Encontro Nacional de Prerrogativas da OAB discute ações para intensificar defesa da advocacia em todo o país Redação • 29/05/2025 18:41
Tribunais terão que julgar 28.379 ações por improbidade em 5 meses antes que prazo da prescrição intercorrente expire Redação • 29/05/2025 17:46
Em depoimento no Supremo, ex-advogado geral da União confirma consulta de Bolsonaro para reverter vitória de Lula nas eleições Redação • 29/05/2025 17:14
TJ-SP nega indenização a integrantes do Ultraje a Rigor por 'charges ofensivas' Redação • 29/05/2025 16:12
TRF-2 entende que União não é parte em arbitragem da Petrobras; nulidade da sentença é mantida em caso Lava Jato Redação • 29/05/2025 15:32