Redação

TRT-7 multa advogado por litigância de má-fé e aciona OAB por suposto uso de jurisprudência gerada por IA

Redação • 12/06/2025 13:12

Homem é condenado a indenizar ex-mulher por humilhação após ter cometido adultério contra ela

Redação • 12/06/2025 12:57

TRF-3 aceita denúncia contra legistas por crimes na ditadura militar e afasta Lei da Anistia

Redação • 12/06/2025 12:44

Empresa indenizará faxineira vítima de ofensa sexual que foi obrigada a limpar mensagem em banheiro masculino

Redação • 12/06/2025 12:02

Reconhecimento pessoal sem observar o art. 226 do CPP é inválido em casos de prisão e condenação, estabelece STJ

Redação • 12/06/2025 10:24

CNJ anula extinção de cartório na Bahia e exige concurso para preenchimento de vaga

Redação • 12/06/2025 09:49

Vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de PIS/Cofins, decide STJ

Redação • 12/06/2025 09:12

Moraes formaliza pedido de extradição de Carla Zambelli e garante não agravar pena caso a Itália autorize

Redação • 12/06/2025 09:09

STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

Redação • 12/06/2025 08:41

STJ autoriza aplicação do reexame necessário em sentenças proferidas antes da nova Lei de Improbabilidade Administrativa

Redação • 11/06/2025 18:01