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Sleeping Giants Brasil é condenado a indenizar Jovem Pan por uso de áudio descontextualizado Redação • 13/06/2025 11:27
STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede da PF deve ser marcado Redação • 13/06/2025 11:13
STF forma maioria para manter direito de alunos de escolas militares a cotas públicas em instituições federais Redação • 13/06/2025 11:01
Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no RS Redação • 13/06/2025 09:30
STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo Redação • 13/06/2025 09:18
Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último ano de mandato Redação • 13/06/2025 08:58
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ Redação • 13/06/2025 08:40
Justiça condena iFood a pagar R$ 60 mil a entregador por ‘falha racista’ em reconhecimento facial da plataforma Redação • 12/06/2025 19:17
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência Redação • 12/06/2025 18:59