Redação

Gilmar Mendes questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre efeitos colaterais graves de medicamento para tratamento de doença rara

Redação • 17/06/2025 10:34

IAB homenageia ministro Og Fernandes por seus 44 anos de dedicação à Justiça brasileira

Redação • 17/06/2025 10:07

Confissão informal reduz pena se usada no fundamento da condenação, decide STJ

Redação • 17/06/2025 09:32

Por unanimidade, STF declara inconstitucional norma do Amapá que permite concessão de vantagens fiscais por decreto

Redação • 17/06/2025 09:12

STJ define que fornecer dados incorretos configura crime de falsa identidade, independente de obtenção de vantagem

Redação • 17/06/2025 08:40

Conselho Federal da OAB vai ingressar como amicus curiae em ação sobre ‘pejotização’ no STF

Redação • 16/06/2025 22:19

Sob a presidência de Ingrid Zanella, OAB Pernambuco é escolhida como sede da V Conferência Nacional da Mulher Advogada

Redação • 16/06/2025 20:51

Para Nabor Bulhões, punições ao ex-juiz Marcelo Bretas servem com um “alerta” para o sistema de justiça

Redação • 16/06/2025 19:59

Litigância abusiva: TJ-SP cita 'milhares de ações idênticas' e condena advogado por má-fé contra banco

Redação • 16/06/2025 19:10

Homem é condenado pela Justiça de SP por usar documentos de terceiros para abrir e contratar serviços em nome de vítimas

Redação • 16/06/2025 18:10