STF vai decidir sobre prazo prescricional de um ano para a solicitação de auxílio emergencial Redação • 11/07/2025 08:51
Planos de saúde podem negar cobertura de canabidiol para uso doméstico não listado pela ANS, decide STJ Redação • 11/07/2025 08:25
Conselheiros do CNJ pedem apuração de conduta de juiz do Pará que profere decisões idênticas em série Redação • 10/07/2025 20:27
Empresa que prestava serviços jurídicos sem advogados têm contratos anulados por Justiça de SC Redação • 10/07/2025 19:39
Justiça do Piauí adota resolução do CNJ e assegura uso do nome social para comunidade LGBTQIAPN+ em processos judiciais Redação • 10/07/2025 19:11
CNJ suspende novo concurso do TJ-CE após denúncia de não nomeação de cotistas negros Redação • 10/07/2025 18:15
Justiça Eleitoral do RN cassa mandato de vereador do PSOL por fraude à cota de gênero Redação • 10/07/2025 17:50