Redação

"Enquanto eu falo, o senhor fica quieto": Moraes repreende advogado durante audiência com testemunhas da tentativa de golpe

Redação • 15/07/2025 09:20

Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri, decide STJ

Redação • 15/07/2025 08:45

Em repercussão geral, STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

Redação • 14/07/2025 20:02

CNJ determina que tribunais de Rondônia garantam direito à sustentação oral síncrona de advogados

Redação • 14/07/2025 19:24

Justiça concede auxílio por incapacidade a idosa em julgamento com perspectiva de gênero

Redação • 14/07/2025 19:10

Corregedoria do CNJ abre investigação contra juiz do Pará que profere decisões idênticas em série; magistrado tem 15 dias para prestar informações

Redação • 14/07/2025 18:45

TJ-SC institui vara especializada com magistrados anônimos para julgar crime organizado

Redação • 14/07/2025 18:25

TRT-5 concede redução de jornada para bancário cuidar de filho com autismo  

Redação • 14/07/2025 17:22

Juiz do STF adverte advogado de Filipe Martins por possível gravação irregular de audiência

Redação • 14/07/2025 16:46

Justiça Federal em MG nega registro de especialização médica a pós-graduado em cardiologia

Redação • 14/07/2025 16:31