Redação

Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à Justiça

Redação • 29/04/2024 11:56

CONTRA A MOROSIDADE: OAB vai ao STF contestar norma do TJ-MG que criou a Central de Cumprimento de Sentença em BH

Redação • 29/04/2024 10:49

MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar

Redação • 29/04/2024 10:37

ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA: CFM define especialidades para ocuparem cargos de responsabilidade técnica em UNACON e CACON

Redação • 29/04/2024 09:26

Justiça de SP reconhece prescrição da pena a condenado pelo crime de receptação

Redação • 29/04/2024 09:19

AGU recusa remédio de R$ 16 milhões para criança com doença rara

Redação • 29/04/2024 09:18

Abuso sexual não inicia prescrição na maioridade civil, decide STJ

Redação • 29/04/2024 07:59

LUTO NA ADVOCACIA: Morre o ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto, aos 51 anos

Redação • 28/04/2024 11:40

Promotor acusado de violar 101 vezes medidas protetivas da ex-mulher tem punição suspensa por desembargador do TJ-PR

Redação • 28/04/2024 10:13

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro

Redação • 27/04/2024 18:03