STJ mantém decisão que impede Ocyan (antiga Odebrecht) de desistir parcialmente de processo tributário Redação • 03/06/2025 09:00
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de envolvidos em fraudes contra aposentados do INSS Redação • 03/06/2025 08:50
É inconstitucional norma que proíbe corte de água e energia antes de 60 dias de atraso, declara STF Redação • 03/06/2025 08:40
Desconsiderando a litigância em massa, presidente do STJ mantém no ar site que vende petições geradas por IA a R$ 19,90; OAB-RJ vai recorrer da decisão Redação • 02/06/2025 18:57
Por mais transparência, OAB-ES aprova mudanças na votação do Quinto Constitucional e institui paridade de gênero Redação • 02/06/2025 15:31
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos Redação • 02/06/2025 13:35
Justiça de SP condena professor por perseguir coordenador homossexualJustiça de SP Redação • 02/06/2025 13:26