Uso não autorizado de uma marca em anúncios online configura concorrência desleal Redação • 30/06/2025 12:54
TST define ajuste de carga horária de jornalista para 5 horas com salário proporcional à nova jornada Redação • 30/06/2025 12:39
TST libera passaporte de cineasta e baliza uso de medidas coercitivas atípicas Redação • 30/06/2025 10:36
Justiça de Goiás derruba obrigatoriedade de câmeras em fardas de policiais militares Redação • 30/06/2025 10:07
Beneficiário tem que aceitar novas exigências para suspensão condicional de processo, decide TJ-SC Redação • 30/06/2025 09:52
Justiça reafirma que título de especialista exige residência médica ou prova de título reconhecida Redação • 30/06/2025 08:40
STJ não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico Redação • 30/06/2025 08:30
STJ decide que legitimidade para executar sentença é do titular do crédito Redação • 29/06/2025 14:44