Em repetitivo, STJ afasta PIS/Cofins em produtos e serviços para Zona Franca de Manaus Redação • 08/07/2025 09:01
Parque aquático não é obrigado a conceder o benefício de meia-entrada, decide STJ Redação • 08/07/2025 08:33
TRF-4 cassa aposentadoria de R$ 48 mil de desembargador federal por venda de sentença para casa de bingo Redação • 07/07/2025 20:00
Moraes mantém prisão de militar kid preto acusado em investigação sobre plano golpista de assassinar autoridades Redação • 07/07/2025 19:41
STF vai decidir se exame criminológico deve valer para condenações anteriores Redação • 07/07/2025 19:21
Lei que endurece punições para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor Redação • 07/07/2025 19:03
Justiça do MT condena hospital a indenizar paciente em R$ 30 mil por operar perna errada Redação • 07/07/2025 18:20
Justiça do MT mantém condenação de homem por violência psicológica contra ex-companheira Redação • 07/07/2025 17:40
Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Redação • 07/07/2025 17:04
Justiça do RS condena empresa a pagar R$ 60 mil por injúria racial contra funcionário Redação • 07/07/2025 16:20