Pagamento de dívida tributária extingue punibilidade de crime fiscal, decide STJ Redação • 15/07/2025 11:15
Juíza proíbe pais de expor excessivamente filho nas redes sociais em caso de "Sharenting" Redação • 15/07/2025 11:01
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe; penas podem superar 30 anos Redação • 15/07/2025 10:48
Justiça nega indenizações a investidores por falta de provas de danos concretos decorrentes de vazamentos de dados na XP Redação • 15/07/2025 10:20
TST mantém bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagamento de dívidas trabalhistas Redação • 15/07/2025 09:45
"Enquanto eu falo, o senhor fica quieto": Moraes repreende advogado durante audiência com testemunhas da tentativa de golpe Redação • 15/07/2025 09:20
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri, decide STJ Redação • 15/07/2025 08:45
Em repercussão geral, STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta Redação • 14/07/2025 20:02
CNJ determina que tribunais de Rondônia garantam direito à sustentação oral síncrona de advogados Redação • 14/07/2025 19:24
Justiça concede auxílio por incapacidade a idosa em julgamento com perspectiva de gênero Redação • 14/07/2025 19:10