Proprietário é quem deve comprovar uso rural de imóvel em ação sobre IPTU, diz TJ-SP Redação • 17/07/2025 15:43
Justiça de Brasília arquiva inquérito sobre caso de criança autista arrastada em clínica Redação • 17/07/2025 14:43
TJ-GO tranca investigação contra advogados que orientaram clientes a permanecerem em silêncio Redação • 17/07/2025 12:42
TRF-3 reconhece direito a salário-maternidade para trabalhadora rural e anula decisão anterior por "erro de fato" Redação • 17/07/2025 12:27
Nunes Marques bloqueia mais de R$85 mi por suspeita de fraudes em emendas parlamentares Redação • 17/07/2025 11:40
Juíza reconhece união poliafetiva como contrato registrado em cartório entre cônjuges Redação • 17/07/2025 11:02
Carf anula cobrança bilionária de IRPJ e CSLL de offshore da Lava Jato por falta de provas concretas Redação • 17/07/2025 10:30
Shopping center deve indenizar cliente por dano em veículo estacionado no estabelecimento, decide TJ-DF Redação • 17/07/2025 10:21