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Em defesa da soberania nacional: OAB repudia interferências externas em questões jurídicas e políticas do Brasil

Redação • 21/07/2025 06:40

AGU pede a Moraes apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço anunciado por Trump

Redação • 20/07/2025 14:01

Relatório aponta que mais de 122 mil pessoas usam tornozeleira eletrônica no Brasil; Bolsonaro entra para a estatística

Redação • 20/07/2025 12:25

Julgamento com perspectiva de gênero não constitui concessão ideológica, é dever jurídico, afirma CNJ em nota técnica

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Cartórios liberam acesso gratuito a dados de escrituras e procurações em todo o país

Redação • 19/07/2025 15:10

IOF não será cobrado retroativamente no período de suspensão do decreto, esclarece Moraes sobre decisão

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“Interferência é inaceitável”: Lula reage à revogação de visto de ministros do STF pelo governo Trump

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Primeira Turma do STF tem 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro; falta apenas Fux votar

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‘Anonimização’ dos juízes: Para OAB-SC, medidas contrariam prerrogativas da advocacia e o devido processo legal

Redação • 19/07/2025 11:26

“Nenhum ato conspiratório vai intimidar o Judiciário”, manifesta AGU em defesa do Judiciário

Redação • 19/07/2025 10:56