Projeto de lei no Senado proíbe que advogados atuem em tribunais onde parentes são juízes ou promotores Redação • 28/07/2025 16:39
TST anula cláusula que obrigava trabalhador a consultar sindicato antes de entrar na Justiça Redação • 28/07/2025 15:36
"Contra militares, não contra o Exército": Moraes proíbe uso de fardas em interrogatório de réus Redação • 28/07/2025 13:03
"Fortuito interno": Juíza condena banco a restituir carro e validar pagamento de boleto falso de cliente por vazamento de dados Redação • 28/07/2025 12:24
Justiça suspende decisão que anulava peça prático-profissional de candidato do Exame de Ordem Redação • 28/07/2025 12:08
STJ marca julgamento de habeas corpus de advogado que matou homem em situação de rua Redação • 28/07/2025 11:46
TJ-SP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai por abandono afetivo e material Redação • 28/07/2025 11:17
Justiça aumenta para R$ 15 mil valor de indenização a ser pago a motorista por falso positivo para cocaína em exame toxicológico Redação • 28/07/2025 10:54
Nikolas Ferreira e aliados viram alvos de denúncia eleitoral por fake news contra ex-prefeito de BH Redação • 28/07/2025 10:30
Testemunho de vítima de crime sexual não tem valor probatório absoluto, entende TJ-SP Redação • 28/07/2025 09:43