Zanin diz que PF está investigando "autoridades com prerrogativa de foro" em esquema de venda de decisões no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sinalizou pela primeira vez que a Polícia Federal (PF) já está apurando a “potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro” no esquema de suposta venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelado pela Operação Sisamnes.

A declaração consta em um despacho recente proferido pelo ministro e representa uma mudança significativa no posicionamento anterior de Zanin, que nos meses iniciais do inquérito havia divulgado nota à imprensa afirmando que nenhum ministro do STJ estava formalmente sob investigação. Agora, a Corte admite a possibilidade de que magistrados da segunda maior instância do país já tenham entrado na mira da PF.

COMPETÊNCIA SOB SIGILO

O despacho foi emitido em resposta a pedidos de declínio de competência apresentados pelas defesas dos investigados, que argumentavam a ausência de provas de envolvimento de ministros do STJ, o que justificaria o envio do processo para a primeira instância.

Zanin, contudo, rechaçou o pedido e indicou que as provas de envolvimento com autoridades de foro especial estão sendo apuradas em um procedimento sigiloso e apartado do inquérito principal. "A investigação apura, em procedimento específico, potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual reafirmo, uma vez mais, a competência da Suprema Corte.”

A menção a "autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal" refere-se à possibilidade de a investigação mirar um ministro do STJ ou do próprio STF, que são julgados apenas pelo Supremo.

O relatório parcial da PF já havia apontado indícios de vínculos entre personagens centrais da Sisamnes e familiares de ministros do STJ. Entre os fatos apurados, constatou-se os diálogos entre a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro do STJ Marco Buzzi, e os investigados Haroldo Augusto Filho (empresário) e Roberto Zampieri (advogado), assim como os pagamentos realizados pela empresa de Haroldo Augusto Filho para a advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio de Noronha.