TJ-RR cria Comissão de Heteroidentificação

O presidente do TJ-RR, desembargador Jésus Nascimento, se reuniu com os membros da comissão de heteroidentificação do Poder Judiciário que irá atuar no Exame Nacional da Magistratura e nos futuros concursos do Tribunal.

Vale destacar que a Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Roraima é responsável pela emissão do comprovante de validação da declaração das pessoas autodeclaradas negras, pardas e indígenas, conforme a Resolução CNJ n. 541/2023.

A comissão, instituída pela portaria nº. 75, de 2 de fevereiro de 2024 e é composta pelo juiz de direito titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marcelo Lima de Oliveira, os servidores do Tribunal de Justiça de Roraima, Marcos Antônio Barbosa, Emília Nayara Fernandes e Gláucia da Cruz Jorge; e a professora do Instituto Federal de Roraima (IFRR), Regiane Dionizio Lima.

Com informações do TJ-RR