OAB propõe criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá em encontro com o senador Randolfe Rodrigues

Em reunião realizada nesta segunda-feira (20), em Brasília, o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça, acompanhado dos conselheiros federais Valdetário Andrade Monteiro e José Luiz Wagner, apresentou ao senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional e senador pelo Amapá, a proposta de criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá (TRT-AP).

Atualmente, os processos trabalhistas do Amapá são julgados pelo TRT da 8ª Região, sediado no Pará. A OAB defende a autonomia jurisdicional do estado à luz do ciclo econômico que se abre com a exploração de petróleo e a expansão do setor de serviços, logística e construção.

Segundo Valdetário Andrade Monteiro, “a criação de um tribunal próprio representa um avanço civilizatório para a advocacia e para a sociedade amapaense, que passam a ter uma Justiça do Trabalho mais próxima, mais célere e compatível com a nova realidade econômica do estado”.

O senador Randolfe Rodrigues manifestou apoio integral: “O TRT do Pará enfrenta sobrecarga expressiva de processos. O Amapá reúne requisitos técnicos, econômicos e jurídicos para a instalação de um tribunal autônomo. Apoiarei essa proposta no Senado Federal”.

A comitiva defendeu ao senador a proposta de que um TRT instalado no Amapá vai garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas que vão se desenvolver nesse novo ciclo produtivo.

O presidente Israel da Graça enfatizou a convergência institucional: “Esta é uma conquista que nasce da advocacia e é construída coletivamente. Toda a advocacia está unida para que o Amapá planeje, desde já, a infraestrutura e a segurança jurídica desse novo ciclo.”

A proposta conta com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, além de entidades representativas de empregadores e trabalhadores. O objetivo é formar um consenso jurídico e social para que o Amapá avance simultaneamente em infraestrutura e em capacidade jurisdicional trabalhista.

“Estamos lançando as bases de um tribunal que fará justiça à grandeza do Amapá e à dedicação dos nossos advogados”, concluiu Israel da Graça.