Morre o jurista José Afonso da Silva, aos 100 anos

O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira (25), aos 100 anos, deixando um legado para o Direito Constitucional brasileiro. Sua obra influenciou gerações de estudantes, advogados, magistrados e professores, tornando-o uma das vozes mais respeitadas na doutrina e na vida institucional do país.

O velório ocorrerá nesta quarta-feira (26), das 10h às 15h, na Rua São Carlos do Pinhal, em São Paulo. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério da Lapa.

Trajetória

Nascido em uma pequena fazenda em Minas Gerais, José Afonso foi o segundo de treze irmãos. Alfabetizado em casa, conciliou desde cedo os estudos com diferentes trabalhos, como padeiro, alfaiate, mecânico e garimpeiro. Aos 22 anos, mudou-se para São Paulo, onde concluiu o curso Madureza e, posteriormente, ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, formando-se aos 28 anos.

Ao longo da vida profissional, atuou como advogado, oficial de justiça, procurador do Estado e ocupou cargos administrativos no governo paulista, incluindo o de secretário de Justiça e Segurança Pública. Seu papel mais marcante veio em 1987, quando foi convidado como assessor da Assembleia Constituinte. Sua participação foi decisiva para a formulação da Constituição Federal de 1988, consolidando-o como referência na área constitucional.

Livre-docente pela USP e pela UFMG, José Afonso tornou-se professor titular da Universidade de São Paulo e lecionou também no Centro Universitário Padre Anchieta. É autor de obras fundamentais, como “Curso de Direito Constitucional Positivo”, uma das mais influentes do ensino jurídico brasileiro, além do romance “Buritizal – A história de Miguelão Capaégua”.

Uma pesquisa empírica da USP, cobrindo julgados de 1988 a 2012, apontou que ele foi o constitucionalista mais citado pelos ministros do STF em decisões de controle concentrado.

Defesa histórica da democracia

Em 2022, ao comentar a leitura da nova “Carta aos Brasileiros”, o jurista voltou a reforçar a importância da defesa do Estado Democrático de Direito. Comparou o movimento ao manifesto de 1977, contra a ditadura militar, afirmando que a mobilização atual buscava impedir retrocessos e proteger a ordem constitucional:
“Naquele momento, combatíamos uma ditadura feroz; hoje, buscamos evitar que ela aconteça novamente.”