Moraes determina perícia médica para avaliar urgência de cirurgia solicitada pela defesa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial por profissionais da Polícia Federal (PF). O procedimento deve ser concluído no prazo de 15 dias para avaliar a urgência de uma intervenção cirúrgica solicitada pela defesa.

A decisão de Moraes responde a um pedido dos advogados do ex-presidente para que ele seja autorizado a passar por cirurgias e, subsequentemente, transferido para prisão domiciliar humanitária.

URGÊNCIA CIRÚRGICA

Moraes destacou em sua decisão que, desde que Bolsonaro foi preso na Superintendência da PF em 22 de novembro, foi-lhe garantido "atendimento médico em tempo integral", e não houve relatos de emergências.

O ministro também ressaltou que os laudos médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo o mais recente de três meses atrás, sem que, na época, médicos tivessem indicado a necessidade de intervenção imediata.

"Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa", estabeleceu Moraes.

A defesa de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, anexou um relatório médico ao STF. O documento afirma que o ex-presidente se queixa de dores e desconforto na região inguinal, potencializados por crises de soluços, e que o tratamento cirúrgico sob anestesia geral demanda "imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias".

DOMICILIAR HUMANITÁRIA

No mesmo requerimento, os advogados pediram que Bolsonaro seja enviado para prisão domiciliar humanitária, citando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, direito à saúde e proteção integral ao idoso. A defesa sugeriu o uso de monitoramento eletrônico e outras condições estabelecidas pelo ministro.

Bolsonaro está preso na Superintendência da PF em Brasília desde 22 de novembro. Ele havia sido inicialmente colocado em prisão domiciliar em 4 de agosto, mas Moraes revogou a medida e determinou a prisão preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica.