Justiça suspende afastamento de professor de escola municipal por publicação nas redes sobre morte do ativista Charlie Kirk

A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o afastamento de um professor da rede municipal de Bento Gonçalves que responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) por ter publicado em suas redes sociais charges sobre a morte de Charlie Kirk, ativista político norte-americano morto com um tiro no pescoço durante um evento em universidade nos Estados Unidos.

A decisão é do desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), que considerou não haver necessidade de manter o afastamento preventivo do docente Rafael Martins da Costa, professor de geografia na Escola Municipal de Educação Fundamental Maria Margarida Zambon Benini há oito anos.

“A falta, se houve, materializou-se com a publicação das charges, cuja autoria é admitida pelo servidor. A suspensão preventiva por 60 dias, sem justificativa alinhada à finalidade legal de apuração da falta, assemelha-se a punição antecipada, o que não se pode admitir”, destacou o magistrado na decisão.

Com isso, o professor deve retornar às salas de aula nesta quinta-feira (30).

O ATIVISMO DE CHARLIE KIRK

Charlie Kirk foi um ativista político norte-americano, fundador e presidente da Turning Point USA, organização conservadora voltada para mobilizar jovens em defesa de pautas da direita nos Estados Unidos.

Kirk ganhou notoriedade ainda na adolescência ao participar de conferências políticas e se tornar um dos rostos mais conhecidos do conservadorismo estudantil norte-americano. Ao longo da carreira, defendeu o porte de armas, a redução do papel do Estado e posições contrárias a movimentos progressistas.

O ativista morreu após ser baleado no pescoço durante um evento em uma universidade dos EUA, em 2025. O caso teve ampla repercussão internacional e reabriu o debate sobre a cultura armamentista e a escalada da violência política no país.

ARGUMENTOS DA DEFESA E DA PREFEITURA

A Prefeitura de Bento Gonçalves informou, em nota, que cumprirá a decisão judicial e seguirá com os trâmites administrativos cabíveis. O PAD foi instaurado em 18 de setembro, e ainda não há prazo divulgado para sua conclusão.

A administração municipal havia alegado que o afastamento buscava “preservar a integridade do ambiente escolar”, sustentando que o professor “comemorou a morte de uma pessoa” e “incitou a violência”.

O prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira afirmou, em vídeo nas redes sociais, que o caso gerou preocupação entre pais e professores.

“Um professor que está dentro da sala de aula, influenciando crianças, preocupa todo mundo. Eu não quero ver isso dentro de uma sala de aula”, disse o gestor.

Já o advogado Maurício Reis, que representa o professor, afirmou que as charges “usaram ironia sobre o caso”, já que Kirk era defensor do porte de armas, e argumentou que a publicação está protegida pela Lei nº 14.996/2024, que reconhece a charge e o cartum como manifestações culturais de livre expressão artística.

“Mesmo que houvesse comemoração, ela estaria dentro da esfera da liberdade de expressão. Além disso, o professor foi afastado por uma charge feita fora do horário de trabalho e postada em sua rede pessoal”, afirmou Reis.