Justiça manda apreender passaporte de fundador da Polishop por dívida bancária

A 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a apreensão do passaporte do empresário João Appolinário, fundador da Polishop, como medida para forçar o pagamento de uma dívida cobrada pelo Banco Itaú. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas Icco Ravacci.

De acordo com o processo, a cobrança decorre de um empréstimo bancário de aproximadamente R$ 5 milhões, no qual Appolinário figura como devedor solidário. O Itaú sustenta que há parcelas em atraso desde abril de 2024. A ordem judicial também pode alcançar o sócio Carlos Marcos de Oliveira Neto, que integra a relação processual.

Na decisão, o magistrado fixou o prazo de dois anos para a retenção do passaporte. A medida foi justificada pela frustração das tentativas de localização de bens e pela resistência injustificada ao cumprimento das determinações judiciais, o que, segundo o juiz, autoriza a adoção de providências coercitivas atípicas.

O magistrado destacou que a restrição tem caráter excepcional e visa assegurar a efetividade da execução, diante da dificuldade de satisfação do crédito por meios tradicionais.

A situação ocorre em meio ao processo de recuperação judicial da Polishop, que tramita desde 2024, após a empresa enfrentar grave crise financeira. Conforme os autos, o passivo estimado da companhia chega a R$ 395,6 milhões.

No plano apresentado à Justiça, a Polishop propôs redução de custos e alterações no modelo de negócios como forma de viabilizar a reestruturação financeira. O Itaú informou ainda que existem outros processos de cobrança envolvendo o empresário e a empresa.

Em decisões anteriores, a Justiça paulista já havia autorizado a penhora de bens pessoais de João Appolinário como garantia para o pagamento das dívidas em discussão.

Com informações do Poder 360