Justiça Federal condena médico influenciador a remover conteúdo falso que associa mamografia a causa de câncer de mama

A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a condenação de um médico influencer — com 1,5 milhão de seguidores — que veiculou conteúdo desinformativo associando o exame de mamografia ao aumento da incidência de câncer de mama.

A decisão, considerada pela AGU um “marco na defesa da vida das mulheres”, obriga o profissional, Lucas Ferreira Mattos, a remover imediatamente o material de suas redes sociais. Segundo a AGU, o conteúdo em questão acumulou mais de 62 mil visualizações no feed do Instagram e outras 12 mil visualizações na plataforma YouTube. O médico foi notificado e tem 24 horas para efetivar a remoção sob pena de sanções.

RISCO À SAÚDE PÚBLICA

Na decisão liminar, o juiz federal responsável pelo caso ressaltou o risco à saúde pública provocado pela postagem. O magistrado destacou que a afirmação do médico não possui “amparo na sedimentada e atual pesquisa sobre o assunto”, podendo causar danos irreparáveis.

"A afirmação do médico não encontra amparo na sedimentada e atual pesquisa sobre o assunto, podendo causar danos a mulheres que venham, inadvertidamente, seguir suas orientações, deixando de consultar seu médico particular e efetuando, se a isso indicada, o questionado exame de mamografia", diz um trecho da decisão.

Além da ordem de remoção, Mattos foi proibido de publicar novos conteúdos desinformativos sobre o tema, seja em suas próprias redes sociais ou em plataformas de terceiros.

A ação civil pública que culminou na condenação foi ajuizada em março deste ano pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), uma unidade ligada à Procuradoria-Geral da União (PGU), em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O processo faz parte do projeto “Saúde com Ciência”, que visa promover a integridade da informação em temas de saúde pública.

Até então, o médico Lucas Ferreira Mattos não se manifestou a respeito.