Flamengo obtém vitória judicial em processo contra Libra e TJ-RJ determina reajuste de R$ 5 milhões em valor disputado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo, determinou o reajuste no valor em disputa pelo Flamengo contra os clubes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) na partilha dos direitos de transmissão do Brasileirão.

O valor sob judice referente ao clube carioca, que inicialmente era de R$ 17 milhões, subiu para aproximadamente R$ 22 milhões.

A quantia adicional corresponde ao que o Flamengo pleiteia ao migrar do "Cenário 1" (ligado à receita de audiência) para o "Cenário 6" do estatuto. A Libra ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.

REAJUSTE

A decisão mais recente impacta o montante total bloqueado pela Justiça. Anteriormente, o TJ-RJ havia autorizado a liberação de R$ 66 milhões aos demais clubes do bloco, de um total de R$ 83 milhões travados a pedido do Flamengo. Com a atualização do valor em disputa pelo rubro-negro, a quantia a ser liberada para os outros associados deve ser reduzida para cerca de R$ 61 milhões.

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira, o Flamengo celebrou a decisão, embora a alteração de valores não seja substancial no panorama geral.

“A decisão mais recente do Tribunal rejeitou a tese sustentada pela Libra e autorizou o Clube a levantar a quantia correspondente ao chamado ‘Cenário 1′, sem a redução proporcional pretendida pela associação. A diferença entre os valores permanece retida", informou o comunicado.

O clube também destacou que a desembargadora aceitou o argumento de que a Libra não respeitou o princípio estatutário de unanimidade ao definir a divisão dos valores. Além disso, a decisão exige que a Libra reapresente os cálculos para reduzir proporcionalmente os valores destinados aos demais associados.

Em contrapartida, o Flamengo expressou discordância com outro ponto da decisão do TJ-RJ, que determina que a parcela com vencimento em novembro, e as demais subsequentes, deverão ser submetidas à jurisdição arbitral. Isso significa que as partes deverão definir os critérios para solucionar a questão fora da Justiça comum.

IMPASSE NA PARTILHA

O centro da disputa é a divisão da verba de R$ 1,17 bilhão negociada pela Libra com a Rede Globo para a transmissão dos jogos do Brasileirão entre 2025 e 2029. O contrato prevê a distribuição em três pilares:

• 40% divididos igualmente para todos os clubes da Primeira Divisão;
• 30% de acordo com as posições na tabela;
• 30% conforme a audiência.

Em setembro, o Flamengo obteve uma liminar que impediu o pagamento de R$ 83 milhões da Globo aos clubes do bloco. O clube carioca discorda da metodologia de distribuição da verba, alegando que o estatuto exige unanimidade para definir a parcela vinculada à audiência.

A Libra é composta por 14 clubes, incluindo gigantes como Palmeiras, São Paulo, Grêmio, e Atlético-MG. Recentemente, Atlético-MG e Vitória fecharam aportes com o fundo de investimento ligado à Liga Forte União (LFU), indicando uma possível migração de bloco em 2029, caso a unificação das ligas não se concretize.