CNJ avança para nacionalizar ferramentas de inteligência artificial do TJ-MT

O Conselho Nacional de Justiça decidiu iniciar o processo para ampliar nacionalmente o uso de duas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), após identificar potencial de aplicação das soluções em todos os tribunais brasileiros.

A iniciativa foi definida durante reunião realizada nesta quinta-feira (29), quando integrantes do CNJ conheceram as plataformas LexIA e OmnIA. As ferramentas despertaram o interesse do Conselho para adoção em larga escala no Judiciário, alcançando os 91 tribunais do país.

Como encaminhamento, ficou acordado que o TJ-MT fará a inscrição das duas soluções no Programa Conecta do CNJ, responsável por identificar, aprimorar e difundir tecnologias inovadoras no sistema de Justiça. O processo contará com acompanhamento e mentoria do Conselho, voltados ao planejamento, adaptação técnica e posterior disseminação dos softwares.

Instituído pela Portaria CNJ nº 462, de 15 de dezembro de 2025, o Programa Conecta integra o eixo Justiça 4.0 e atua no monitoramento de soluções alinhadas às necessidades dos tribunais. Por meio de mentorias, o programa acelera o desenvolvimento de funcionalidades e viabiliza a nacionalização de projetos concebidos localmente.

Para o desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador do Conecta, o modelo de governança de inteligência artificial adotado pelo TJ-MT é um diferencial relevante. Segundo ele, a organização do sistema permite acompanhamento em tempo real, identificação de riscos e redução de custos operacionais, além de posicionar o tribunal na vanguarda da inovação tecnológica.

“O esforço conjunto entre os tribunais é essencial para otimizar recursos e tornar o Poder Judiciário mais eficiente”, afirmou o magistrado, ao destacar a importância da produção colaborativa de soluções tecnológicas.

O presidente do Comitê de Governança de Inteligência Artificial do TJ-MT, desembargador Luiz Otávio Oliveira Saboia Ribeiro, avaliou de forma positiva a receptividade do CNJ às ferramentas. Para ele, o reconhecimento reforça o compromisso do tribunal com o aprimoramento contínuo da estrutura tecnológica em benefício do Judiciário nacional.

Segundo Saboia, o desenvolvimento de sistemas dessa complexidade exige esforço técnico e institucional, e a validação do CNJ evidencia a qualidade das soluções e da governança aplicada pelo TJ-MT.

FERRAMENTAS

A LexIA é utilizada por magistrados e servidores do primeiro e segundo graus de jurisdição. Atualmente, cerca de 1.500 usuários estão habilitados na plataforma, que registra aproximadamente seis mil requisições diárias. A ferramenta auxilia na análise, triagem e organização de informações extraídas dos autos, reduzindo tarefas repetitivas e apoiando a tomada de decisões, sempre com supervisão humana.

Já o OmnIA foi concebido para apoiar a gestão da produtividade das unidades judiciais, com base em indicadores oficiais, metas do CNJ e análises orientadas por dados. O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

Além dos representantes do CNJ, participaram do encontro o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o juiz secretário-geral Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, coordenadora do Laboratório de Inovação do TJ-MT (InovaJusMT), e o juiz Vinícius Paiva Galhardo, integrante do InovaJusMT.

A comitiva do CNJ foi formada pelo desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do TRF da 6ª Região, e pelos juízes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Pedro Henrique Lima Carvalho, colaboradores do Projeto Conecta.