Bolsonaro e mais 5 réus do núcleo 1 da trama golpista passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes do núcleo central da trama golpista, passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). Todos os condenados já estão em cumprimento de pena após a decisão da Corte.

As audiências serão realizadas de forma remota e individual, com a participação de um juiz, da defesa e de um representante do Ministério Público. Cada sessão está prevista para durar 30 minutos, com horários distribuídos entre 13h e 15h30, e ocorrerão nos locais onde os réus estão detidos.

RÉU FORAGIDO

A audiência de custódia é um ato processual obrigatório após a execução de um mandado de prisão, como é o caso. Seu objetivo é verificar a legalidade e a conformidade da prisão com as normas processuais.

Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do STF referendou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia negado os recursos das defesas e determinado o imediato cumprimento das penas.

Do grupo de condenados, apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não terá audiência designada por estar foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes já determinou que a PF (Polícia Federal) adote as providências necessárias para a extradição do parlamentar.

O único réu do Núcleo 1 que já cumpria pena antes dos demais é o tenente-coronel Mauro Cid, que não recorreu da condenação e está em regime aberto desde 30 de outubro.

AGENDA

Confira os horários e locais das audiências (remotas) de custódia dos demais réus condenados:

• Almir Garnier: 13h00, Estação Rádio da Marinha, Brasília
• Anderson Torres: 13h30, Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília
• Augusto Heleno: 14h00, Comando Militar do Planalto, Brasília
• Jair Bolsonaro: 14h30, Superintendência Regional da PF, Brasília
• Paulo Sérgio Nogueira: 15h00, Comando Militar do Planalto, Brasília
• Walter Braga Netto: 15h30, 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro

CONDENAÇÕES

• Jair Bolsonaro: 27 anos de prisão e três meses, em regime inicial fechado;
• Walter Braga Netto: 26 anos, em regime inicial fechado.
• Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado;
• Almir Garnier e Anderson Torres: 24 anos de prisão, em regime inicial fechado;
• Augusto Heleno: 21 anos de prisão, em regime inicial fechado;
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, em regime inicial fechado;
• Mauro Cid: 2 anos em regime aberto.