Após manifestação de repúdio e reação da OAB, INSS publica nota de esclarecimento sobre post de serviços previdenciários: "Não faz qualquer referência à advocacia"

Em nota publicada nas redes sociais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que o conteúdo publicado nas redes sociais, com a mensagem “Não precisa pagar ninguém para pedir um benefício do INSS”, não faz qualquer referência à advocacia. O esclarecimento acontece após repúdio da classe e pedido de reunião urgente da OAB com o presidente do INSS.

Segundo a nota, a instituição "reconhece e valoriza o papel essencial da advocacia na defesa da Democracia, no acesso à Justiça e na garantia dos direitos dos cidadãos". Também se reitera a parceira firmada entre o INSS e seccionais da OAB, que possibilita o acesso de advogados ao INSS Digital.

A princípio, o objetivo da postagem seria "dar visibilidade à natureza pública e gratuita dos serviços previdenciários, reforçando o compromisso do INSS com a transparência e o atendimento acessível a todos os segurados".

O INSS reforça que o cidadão não precisa pagar para solicitar benefícios ou acessar serviços previdenciários. "No entanto, caso deseje, pode se fazer representar por um advogado ou outra pessoa de confiança, desde que essa escolha seja livre, consciente e sem qualquer tipo de assédio, promessa indevida ou captação predatória", recomenda o instituto.