Após ataques a magistrados, TJ-RJ investe R$ 131 milhões em 320 carros blindados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou a aquisição de 320 veículos Toyota RAV4 blindados, um investimento total de R$ 131,9 milhões. A nova frota começará a ser recebida até março do próximo ano e será destinada à proteção de magistrados e jurados envolvidos em julgamentos de alta complexidade.

Os novos veículos atenderão os 210 desembargadores, juízes que atuam em varas criminais e na Vara de Execuções Penais, e também serão utilizados para o transporte seguro de jurados em casos que envolvam organizações criminosas.

ATAQUES

A decisão de adquirir veículos blindados foi motivada pelo crescente número de ameaças e ataques sofridos por juízes no estado. O presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, citou o ataque sofrido pela juíza do 3º Tribunal do Júri, Tula Corrêa de Mello, em 30 de março deste ano.

Na ocasião, a juíza conseguiu escapar porque dirigia um carro blindado de sua propriedade e aplicou técnicas de direção defensiva aprendidas no setor de segurança institucional do TJ-RJ. No entanto, seu marido, o policial civil João Pedro Marquini, que estava em outro veículo à frente, foi morto pelos criminosos.

O caso remete ainda ao assassinato da juíza Patricia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em 2011. Conhecida por enfrentar organizações criminosas, ela foi morta ao chegar em casa por não utilizar veículo blindado, apesar de receber ameaças há anos.

DECISÃO

A troca da frota ocorre a cada cinco anos. A compra foi embasada na Resolução 435 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais adotem medidas de proteção aos magistrados.

Em vez de alugar os veículos, como era feito anteriormente, o TJ-RJ optou pela aquisição própria, alegando vantagem econômica e maior controle sobre as especificações de segurança.

• Economia comprovada: um estudo de custos realizado pelo tribunal concluiu que a aquisição dos carros blindados representará uma economia de aproximadamente R$ 326.299,50 por unidade ao final de 60 meses, em comparação com os custos de locação (cálculo que nem sequer considerou o reajuste anual do IPCA nos contratos de aluguel). O TJRJ utilizava apenas 35 veículos blindados alugados.
• Melhor blindagem: a escolha pelo modelo Toyota RAV4 (SUV) se deve à possibilidade de instalação de um tipo de blindagem mais reforçada. A juíza Tula Corrêa de Mello, após o ataque, relatou que a concentração de tiros em seu para-brisa quase rompeu a blindagem de seu veículo anterior, considerada inferior.

O tribunal também planeja leiloar os 279 veículos da frota atual (214 Corollas e 65 Jettas), esperando recuperar parte do investimento.

Apesar da nova frota, a escolta armada dos magistrados, realizada por policiais militares cedidos, será mantida, assim como os cursos de direção defensiva oferecidos aos juízes.