Justiça capacita profissionais das Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica

A capacitação para o "Programa de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) trouxe palestras impactantes na Escola de Servidores do TJMT. O evento incluiu discussões sobre os "Desafios no Acolhimento e Atendimento Humanizado" e o "Cartório Inclusivo". A iniciativa é voltada para profissionais das Varas Especializadas em Violência Doméstica, incluindo magistrados, assistentes sociais e psicólogos.

A promotora de Justiça Érica Canuto, de Natal (RN), abriu a série de palestras enfatizando a importância de um atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos, ela ressaltou que, embora os profissionais estejam capacitados para aplicar a lei, é essencial abordar o lado humanizado no atendimento.

“Nosso papel é acolher, informar e ajudar a vítima a romper o ciclo de violência. Um bom atendimento pode ser a chave para a recuperação da autoestima e resistência da mulher contra a violência,” afirmou Canuto.

A promotora abordou a Lei Maria da Penha e destacou a necessidade de um protocolo de atendimento que inclua sigilo e segurança para as vítimas. Ela também enfatizou a importância da autoavaliação contínua dos profissionais em relação ao gênero e à violência de gênero.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentou o programa “Cartório Inclusivo – Integrar para Valorizar”. O projeto visa oferecer oportunidades de emprego e capacitação profissional para vítimas de violência doméstica em Mato Grosso.

Calmon explicou que a vítima é informada sobre o programa durante audiências e, se interessada, passa por uma entrevista para avaliar suas aptidões laborais. As informações são então enviadas à Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher-MT), que cruza os dados com as vagas disponíveis nos cartórios.

“Nosso foco é proporcionar uma nova oportunidade às vítimas, ajudando-as a quebrar o ciclo da violência e a se reintegrar social e economicamente,” destacou Calmon.

O programa também prevê a concessão de um Selo Cartório Inclusivo aos cartórios que contratarem vítimas de violência, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e seguro.

Cerca de cem servidores participaram do curso presencialmente, com transmissão via Microsoft Teams para todos os servidores. O evento é parte do cronograma anual “Eu Digo Basta! – Espaço Thays Machado”, dedicado à prevenção da violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Poder Judiciário mato-grossense.

O programa busca fomentar a integração e valorização das vítimas de violência doméstica, demonstrando a importância do atendimento humanizado e da capacitação profissional. A participação ativa dos magistrados e equipes multidisciplinares é crucial para o sucesso do projeto.

Redação, com informações do TJ-MT