Justiça de Tocantins dá 48 horas para Saúde Estadual apresentar dados sobre regulação de pacientes Redação • 16/05/2023 16:46
ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Advocacia dativa deve ser fomentada no país como meio eficaz de acesso à justiça, diz coordenador nacional da OAB Redação • 17/04/2023 09:17
Conversão de prisão em flagrante em preventiva de acusado de violência doméstica coloca vítima em perigo, diz juiz Redação • 01/03/2023 17:59
Juiz cancela assinatura de empresa telefônica e a condena a indenizar usuária Redação • 18/02/2023 09:10
Com programa de inclusão sociopolítica, TRE leva cidadania a comunidades quilombolas Redação • 22/11/2022 11:23
Execução para pagamento de contribuição previdenciária contra massa falida deve permanecer na JT Redação • 15/10/2022 17:25