União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar Redação • 24/05/2024 15:54
Mantida condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente Redação • 23/05/2024 20:09
Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional Redação • 21/05/2024 18:59
PGR pede derrubada de lei que anistia multas por descumprimento de medidas sanitárias na pandemia Redação • 21/05/2024 16:21
Conferência Internacional da OAB debaterá ações de manutenção e efetivação dos direitos humanos Redação • 20/05/2024 14:17
INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários periciais antecipados do estado, decide STJ Redação • 20/05/2024 08:02
‘EXCESSO DE TRABALHO’: Procuradores do Estado de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso como licença ‘compensatória’ Redação • 18/05/2024 10:23