Adesão do TJ-SP ao sistema processual eproc trará benefícios à Justiça paulista, afirma Barroso Redação • 20/08/2024 15:40
Justiça Eleitoral manda PF abrir inquérito contra Pablo Marçal por calúnia a Guilherme Boulos Redação • 20/08/2024 14:21
Servidor público é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava Redação • 20/08/2024 11:10
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado, define STJ Redação • 20/08/2024 11:08
Justiça rejeita reconhecimento de litigância predatória em caso de demandas repetitivas Redação • 20/08/2024 08:29
Empresa é condenada por ‘gordofobia’ após não contratar trabalhador baseado na obesidade, decide TRT-SP Redação • 20/08/2024 07:51
Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado Redação • 20/08/2024 07:15
Justiça Federal extingue empresa por exercício ilegal da advocacia e prospecção irregular de clientes em Sorocaba Redação • 19/08/2024 20:15
STJ aplica Lei 14.230/2021 e absolve procurador e escritório em decisão que fortalece o direito de defesa Redação • 19/08/2024 14:56
Mulher que cortou o pênis do marido após traição tem pedido negado para recorrer em liberdade Redação • 16/08/2024 16:32